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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:20
Fato gerador e hipótese de incidência são a mesma coisa?
Relação jurídico-tributária surge em dois planos, o abstrato e o fático, mas deve haver um nexo entre tais planos
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 14:43
Operadora de planos de saúde deve custear tratamento de adolescente
O pedido foi negado por ausência em rol da ANS.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2017 - 12:07
Operadora de planos de saúde deve custear cirurgia
A ré deve autorizar e custear integralmente a internação da autora no Hospital e Maternidade Santa Joana e a realização da cirurgia intrauterina corretora de mielomeningocele, bem como o parto sob pena de multa diária.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:30
ANS anuncia suspensão da venda de mais planos de saúde
Operadoras teriam descumprido prazos e negado cobertura obrigatória
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:10
Mortes no trânsito e ?os planos de Deus?
O que mais existe no Brasil, no entanto, é gente pouco ilustrada (3/4 da população não sabem ler ou escrever ou não entendem o que lê ou não sabem operações matemáticas mínimas ? pesquisa Inaf). As mortes no trânsito, de qualquer modo, são geradas por todos (ilustrados ou não ilustrados)
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:00
Planos de saúde não podem restringir alternativas de tratamento
Corte julgou caso em que seguradora não autorizou procedimento robótico em paciente com câncer, indispensável para evitar a metástase
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 19:45
STF poderá julgar planos econômicos só em 2014
De acordo com integrantes da Corte, duas sessões serão necessárias para julgar as cinco ações sobre o tema
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:30
Questionada lei que obriga planos de saúde a informar descredenciamentos
Lei pernambucana, ao impor obrigações às operadoras de planos de saúde, invade também a competência legal da Agência Nacional de Saúde Suplementar
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 19:15
ANS publica instrução normativa para avaliação dos planos de saúde
Acompanhamento e a avaliação das operadoras serão contínuos, mas os resultados serão apurados trimestralmente
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:59
Planos de saúde passarão a cobrir mais 70 procedimentos básicos
Entram em vigor hoje (7) as novas regras para os planos de saúde, estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:03
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 18:01
Planos de Saúde, a hora de se pensar realmente no bem-estar de todos
O presente texto fala sobre os planos de saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2020 - 14:47
Contrapartidas inadequadas da ANS aos Planos de Saúde
O presente artigo fala sobre as contrapartidas inadequadas da ANS aos Planos de Saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 17:30
Planos pagam ressarcimento recorde por internações pelo SUS
Ao todo, foram pagos R$ 184,03 milhões por quase 200 mil internações de pessoas com plano de saúde na rede pública
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:30
ANS suspende vendas de 123 planos de 28 operadoras
Foram punidas as empresas que desrespeitaram os prazos máximos de atendimento e negaram cobertura indevidamente. Suspensão entra em vigor no sábado
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:30
Julgamento de planos econômicos pode ficar para 2015
Partes envolvidas nos processos esperam a retomada do julgamento apenas no próximo ano, após as eleições
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:00
Justiça proíbe planos de saúde de cobrar rescisão
Decisão impede exigência de fidelidade de um ano e pagamento de dois meses por desistência